Epilepsia e direção: quem pode dirigir e quais são as regras

Receber o diagnóstico de epilepsia levanta muitas dúvidas — e uma das mais comuns é: “Vou poder dirigir?”

Essa é uma preocupação legítima, afinal, dirigir exige atenção total, coordenação e controle dos movimentos. Mas a boa notícia é que, em muitos casos, pessoas com epilepsia podem, sim, voltar a dirigir — desde que respeitem regras específicas para garantir a própria segurança e a segurança de todos ao redor.

Neste artigo, explico de forma clara quando a lei permite dirigir e quais cuidados são indispensáveis para quem vive com epilepsia.

Como a epilepsia afeta a capacidade de dirigir?

Durante uma crise epiléptica, a pessoa pode perder a consciência, apresentar movimentos involuntários ou ficar confusa — e se isso acontecer ao volante, o risco de acidentes graves é alto.

Por isso, o direito de dirigir para quem tem epilepsia depende do controle das crises.O objetivo é proteger a vida do motorista e de todos que compartilham o trânsito.

O que a legislação brasileira diz?

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e a legislação vigente:

✔️ Pessoas com epilepsia podem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se estiverem sem crises por um período mínimo de 12 meses (1 ano), com controle médico documentado.

✔️ A avaliação médica para renovação ou concessão da CNH deve ser feita por médico especialista (neurologista), que emitirá um laudo atestando o controle da doença.

✔️ Em alguns casos, podem ser exigidos exames complementares ou laudos adicionais, dependendo da gravidade ou do histórico clínico.

✔️ Para motoristas profissionais (categorias C, D e E), as exigências são ainda mais rigorosas.

Quem não pode dirigir?

Infelizmente, existem situações em que dirigir não é seguro, e a pessoa pode ter sua habilitação negada ou suspensa, como:

• Crises epilépticas recentes (menos de 1 ano de controle).

• Epilepsias de difícil controle, com crises imprevisíveis.

• Crises com perda súbita da consciência, sem prévio aviso (sem aura).

• Falta de adesão ao tratamento ou crises frequentes mesmo com uso regular de medicamentos.

Nesses casos, o objetivo não é punir, mas sim proteger a vida e a integridade física de todos.

O que é preciso para voltar a dirigir?

Se você tem epilepsia e deseja dirigir, é fundamental:

✔️ Estar sem crises há pelo menos 12 meses.

✔️ Fazer acompanhamento regular com seu neurologista.

✔️ Manter o tratamento em dia (uso correto das medicações).

✔️ Solicitar ao seu médico um laudo detalhado comprovando o controle das crises.

✔️ Apresentar esse laudo no processo de renovação ou obtenção da CNH.

Com responsabilidade e cuidado médico adequado, muitas pessoas com epilepsia conseguem dirigir com segurança.

Um recado importante

Dirigir é uma responsabilidade enorme — e saber reconhecer quando é seguro (e quando não é) faz parte dessa responsabilidade.Em casos de dúvida ou mudança no quadro clínico, o mais importante é conversar com o neurologista antes de assumir o volante.

Cuidar da sua saúde é sempre o primeiro passo para cuidar da sua liberdade com segurança.

Sou Dra. Ariely Teotonio Borges, médica neurologista, e trabalho junto com cada um dos meus pacientes, utilizando estratégias que os ajudem a melhorar sua rotina e qualidade de vida.

Informações e Consultas

📚 Referências:

• Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) – Resoluções vigentes sobre avaliação de condutores

• Associação Brasileira de Epilepsia (ABE)

• UpToDate – Driving and epilepsy